Segundo o site de notícias G1, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (6) o decreto que autoriza nova licitação da rodovia BR-163, com a inclusão do trecho entre Sinop e a divisa de Mato Grosso com Mato Grosso do Sul, no Programa de Parceria de Investimentos (PPI).
A medida, que oficializa a devolução da concessão da rodovia da Rota do Oeste para o governo federal foi comunicada pelo próprio presidente ao senador Wellington Fagundes (PL), no Palácio do Planalto.
De acordo com a Agência Senado, o senador disse que, além de promover o desenvolvimento do estado, existe uma preocupação em prevenir acidentes. Para ele, “não podemos continuar perdendo vidas por falta desses investimentos”.
O decreto estabelece prazo de 90 dias para ajustes entre o Ministério da Infraestrutura, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária para a assinatura de um termo aditivo em que são definidas obrigações mínimas, de obras e serviços na rodovia, até a realização de um novo leilão. O prazo final de vigência do termo aditivo é de 24 meses.
“Com esse decreto eu quero dizer que nós avançamos, é um passo muito grande para que a gente possa ter, então, essa duplicação. A ANTT já está fazendo todos os estudos da nova modelagem e, principalmente, das obras necessárias”, também afirmou o senador.
Ainda segundo o G1, Fagundes encaminhou Indicação Parlamentar, aprovada pelo Senado, sugerindo a implantação imediata e contínua de obras e serviços de engenharia para conservação, manutenção e restauração da rodovia BR-163 do trecho rodoviário entre Rondonópolis e Cuiabá, que atualmente estão fora do contrato da concessionária.
Ele considera prioritário a construção emergencial e a operação de ‘área de escape para veículos pesados na Serra do São Vicente, com prazo de execução de 120 dias após a assinatura do Termo Aditivo da Relicitação com CRO.
Fonte: G1
Foto: Portal Estrada
Portal Estrada – Negócios em Transporte & Logística
O post Bolsonaro assina decreto que autoriza nova licitação para concessão da rodovia BR-163 no MT apareceu primeiro em Portal Estrada.
Fonte: Portal Estrada
