Nesta terça-feira (10), o Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou um decreto que reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação de 13,3% para 12% até 2024.
Juntamente com representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) e suas associadas, o Governador anunciou a criação de 150 novos voos no território paulista. Como medida de alívio ao setor de aviação, fortemente afetado pela pandemia de Covid-19, Tarcísio de Freitas decidiu reduzir a alíquota de ICMS para 12%. Essa medida já teve um impacto significativo no setor, com 700 novos voos semanais criados no estado até agora.
Com a renovação da redução do tributo, serão criados mais 150 novos voos semanais no estado, ampliando a malha aérea e a disponibilidade de assentos aos passageiros com origem, destino ou passagem por São Paulo.
O Governador destacou que fará todo esforço para somar com o setor de aviação e turismo para aumentar movimentos e oferta de assentos, o que contribuirá para a conectividade e redução de tarifas para o consumidor.
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Fonte: Portal Estrada
