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EBA - Empresa Brasileira de Armazenamento, Redex e Operações Logísticas
EBA - Empresa Brasileira de Armazenamento, Redex e Operações Logísticas

A proposta é renovar a frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários e retirar de circulação veículos no fim de sua vida útil.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar).

O objetivo é reduzir os custos da logística no país, aumentar a produtividade, a competitividade e a eficiência do transporte rodoviário.

Além disso, gerar impactos positivos na competitividade dos produtos brasileiros e contribuir para a diminuição dos níveis de emissão de poluentes pela frota rodoviária.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito, do Ministério da Infraestrutura, há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil.

Desse total, cerca de 26% têm mais de 30 anos de fabricação.

O conselho que definirá as diretrizes do programa, composto por representantes dos setores do transporte, da indústria e da sociedade civil.

Leia também: Volvo lidera renovação da frota de transporte de São Paulo em 2022

Programa de frota

Os benefícios entretanto, no âmbito do Executivo federal, serão dirigidos prioritariamente a transportadores autônomos de cargas (TACs).

Contudo, também para associados das cooperativas de transporte rodoviário de cargas (CTCs) registrados como cooperados na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

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O texto prevê o perdão de alguns débitos dos bens.

Contudo, a renovação das frotas de transporte será custeada por recursos de multas, do álcool etílico combustível e do valor direcionado a pesquisas por parte das petroleiras.

O presidente Bolsonaro vetou três dispositivos do texto aprovado no Congresso, que tratam de questões tributárias.

Sendo assim, as justificativas para os vetos serão analisadas pelos parlamentares que, em até 30 dias, poderão mantê-los ou derrubá-los.

Leia também: Limite de comprimento dos caminhões articulados poderá excluir a cabine

Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação

Portal Estrada – Negócios em Transporte & Logística

Fonte: Portal Estrada

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