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A Portaria publicada na sexta-feira (24) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) traz os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. Eles foram alterados por conta da variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% (cinco por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete (PNPM).

A medida é prevista no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703/2018: “Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% (cinco por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos de que trata o caput deste artigo, para mais ou para menos, nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela ANTT, considerando a variação no preço do combustível”. O percentual foi alterado pela Medida Provisória nº 1.117/2022.

A lei instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), determinou que compete à ANTT publicar norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de frete, por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas definidas no art. 3º da Lei.

ANEXO – COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1611

4,0835

4,6437

5,3272

6,0934

6,5352

7,5213

Carga e descarga (CC)

R$

237,85

283,02

290,16

321,24

359,37

416,28

455,77

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1987

4,1310

4,6717

5,4072

6,1734

6,6534

7,6389

Carga e descarga (CC)

R$

243,52

291,40

288,52

333,88

372,02

439,43

478,76

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8045

4,8870

5,5879

6,4866

7,3806

7,8178

8,9773

Carga e descarga (CC)

R$

274,71

320,70

339,13

398,45

436,58

492,23

536,49

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,0715

4,6377

5,3254

6,0916

6,5358

7,5153

Carga e descarga (CC)

R$

279,72

288,52

320,75

358,88

416,44

454,13

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1545

4,0715

4,6377

5,3254

6,0916

6,5358

7,5153

Carga e descarga (CC)

R$

236,05

279,72

288,52

320,75

358,88

416,44

454,13

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7381

4,0715

4,6544

5,3254

6,0916

6,5358

7,5153

Carga e descarga (CC)

R$

236,05

279,72

293,12

320,75

358,88

416,44

454,13

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,7462

4,6686

5,2572

5,9407

6,7069

7,1675

8,1536

Carga e descarga (CC)

R$

349,07

394,24

406,60

437,68

475,81

537,87

577,36

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8030

4,7352

5,2875

6,0229

6,7892

7,2879

8,2734

Carga e descarga (CC)

R$

364,71

412,57

414,93

460,29

498,42

570,99

610,32

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,2581

5,3406

6,0621

6,9608

7,8548

8,3163

9,4759

Carga e descarga (CC)

R$

353,51

399,50

424,72

484,04

522,17

584,52

628,77

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,3387

4,9333

5,6210

6,3872

6,8501

7,8297

Carga e descarga (CC)

R$

350,57

364,59

396,81

434,95

497,66

535,35

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4217

4,3387

4,9333

5,6210

6,3872

6,8501

7,8297

Carga e descarga (CC)

R$

306,90

350,57

364,59

396,81

434,95

497,66

535,35

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,4850

6,2512

7,7516

Carga e descarga (CC)

R$

364,65

402,78

519,11

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA B – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,3291

4,8839

5,6501

5,9305

6,6323

Carga e descarga (CC)

R$

263,62

289,28

327,41

369,92

391,19

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,3631

4,9179

5,6841

5,9645

6,6663

Carga e descarga (CC)

R$

263,62

289,28

327,41

369,92

391,19

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,2107

5,8779

6,7719

7,0710

7,9289

Carga e descarga (CC)

R$

295,35

321,01

359,14

406,80

428,07

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,3291

4,8839

5,6501

5,9305

6,6323

Carga e descarga (CC)

R$

263,62

289,28

327,41

369,92

391,19

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,3291

4,8839

5,6501

5,9305

6,6323

Carga e descarga (CC)

R$

263,62

289,28

327,41

369,92

391,19

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,3291

4,8839

5,6501

5,9305

6,6323

Carga e descarga (CC)

R$

263,62

289,28

327,41

369,92

391,19

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,9426

5,4974

6,2637

6,5628

7,2646

Carga e descarga (CC)

R$

380,06

405,71

443,85

491,51

512,78

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,9789

5,5337

6,2999

6,5991

7,3008

Carga e descarga (CC)

R$

390,03

415,68

453,82

501,48

522,75

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,6849

6,3521

7,2461

7,5696

8,4275

Carga e descarga (CC)

R$

380,94

406,59

444,73

499,08

520,35

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,6247

5,1795

5,9457

6,2449

6,9467

Carga e descarga (CC)

R$

339,69

365,34

403,48

451,14

472,41

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,6247

5,1795

5,9457

6,2449

6,9467

Carga e descarga (CC)

R$

339,69

365,34

403,48

451,14

472,41

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,8839

5,6501

6,6323

Carga e descarga (CC)

R$

289,28

327,41

391,19

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA C – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8821

3,6993

4,2882

4,8993

5,5766

5,9307

6,8247

Carga e descarga (CC)

R$

96,68

106,41

115,45

122,14

130,36

150,02

158,53

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9065

3,7272

4,3201

4,9498

5,6272

5,9949

6,8888

Carga e descarga (CC)

R$

97,90

108,22

115,09

124,87

133,08

155,01

163,48

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5089

4,4841

5,2012

5,9616

6,7667

7,1326

8,1890

Carga e descarga (CC)

R$

116,05

125,96

139,67

152,45

160,67

182,28

191,82

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,6950

4,2860

4,8986

5,5760

5,9309

6,8226

Carga e descarga (CC)

R$

105,70

115,09

122,04

130,25

150,06

158,18

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8798

3,6950

4,2860

4,8986

5,5760

5,9309

6,8226

Carga e descarga (CC)

R$

96,29

105,70

115,09

122,04

130,25

150,06

158,18

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4633

3,6950

4,2920

4,8986

5,5760

5,9309

6,8226

Carga e descarga (CC)

R$

96,29

105,70

116,08

122,04

130,25

150,06

158,18

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2772

4,0944

4,7133

5,3243

6,0017

6,3759

7,2700

Carga e descarga (CC)

R$

132,07

141,80

154,21

160,90

169,12

192,12

200,63

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2977

4,1184

4,7241

5,3539

6,0312

6,4192

7,3130

Carga e descarga (CC)

R$

135,44

145,75

156,00

165,78

173,99

199,25

207,73

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8689

4,8441

5,5837

6,3441

7,1492

7,5413

8,5977

Carga e descarga (CC)

R$

147,88

157,79

175,89

188,67

196,89

222,83

232,37

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8663

4,4873

5,0998

5,7772

6,1523

7,0440

Carga e descarga (CC)

R$

132,39

145,16

152,10

160,32

183,45

191,57

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0510

3,8663

4,4873

5,0998

5,7772

6,1523

7,0440

Carga e descarga (CC)

R$

122,98

132,39

145,16

152,10

160,32

183,45

191,57

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,9560

5,6333

6,9074

Carga e descarga (CC)

R$

131,50

139,71

172,18

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

TABELA D – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,0355

4,5305

5,2078

5,4340

6,0863

Carga e descarga (CC)

R$

109,73

115,25

123,47

140,03

144,62

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,0695

4,5645

5,2419

5,4681

6,1203

Carga e descarga (CC)

R$

109,73

115,25

123,47

140,03

144,62

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,9260

5,5334

6,3385

6,5849

7,3933

Carga e descarga (CC)

R$

130,24

135,77

143,98

163,87

168,46

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,0355

4,5305

5,2078

5,4340

6,0863

Carga e descarga (CC)

R$

109,73

115,25

123,47

140,03

144,62

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,0355

4,5305

5,2078

5,4340

6,0863

Carga e descarga (CC)

R$

109,73

115,25

123,47

140,03

144,62

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,0355

4,5305

5,2078

5,4340

6,0863

Carga e descarga (CC)

R$

109,73

115,25

123,47

140,03

144,62

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,4606

4,9555

5,6329

5,8793

6,5315

Carga e descarga (CC)

R$

148,49

154,02

162,23

182,13

186,71

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,4736

4,9686

5,6459

5,8923

6,5445

Carga e descarga (CC)

R$

150,64

156,17

164,38

184,27

188,86

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

5,3085

5,9159

6,7210

6,9937

7,8020

Carga e descarga (CC)

R$

166,45

171,98

180,20

204,42

209,01

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,2367

4,7317

5,4091

5,6555

6,3077

Carga e descarga (CC)

R$

139,79

145,32

153,54

173,43

178,01

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,2367

4,7317

5,4091

5,6555

6,3077

Carga e descarga (CC)

R$

139,79

145,32

153,54

173,43

178,01

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,5305

5,2078

6,0863

Carga e descarga (CC)

R$

115,25

123,47

144,62

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil.

Considerando também a divulgação, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do preço médio do óleo diesel S10 referente à semana de 13/03/2022 a 19/03/2022, no valor de R$ 6,751 por litro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou, em março deste ano, os coeficientes e valores do pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas, mediante aplicação do percentual de 24,58% ao valor do óleo diesel utilizado para o cálculo das tabelas, o que resultou em uma variação de 11 a 14% do referencial mínimo de frete, a depender do tipo da carga e número de eixos.

Com a recente crise entre Rússia e Ucrânia, os preços dispararam no Brasil, cenário ocasionado especialmente pela alta dos combustíveis. O efeito cadeia produzido afeta vários ramos da sociedade, do fabricante ao consumidor, de insumos a serviços. Com o atual cenário, o diesel acumulou alta de 68%, refletindo no preço do frete, que atingiu alta de 29%, conforme informa a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

“Custos não existem para serem calculados, mas reduzidos”, diz Alexandre Gonçalves Sousa, diretor de vendas e marketing da Everlog, startup que desenvolve soluções para gestão de logística e transporte e que ajuda embarcadores na redução de custos das operações de frete a partir da tecnologia.

Fonte: MInfra

Foto: Divulgação

Portal Estrada – Negócios em Transporte & Logística

Fonte: Portal Estrada

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