A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prorrogou para o dia 31 de maio próximo a data limite visando o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos para realização do leilão para arrendamento da área STS 53, localizada no Porto de Santos.
A área portuária se destinará à instalação de terminal para movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos, de acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ).
A prorrogação foi publicada na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU).
As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto do aviso de audiência pública nº 18/2021 estão disponíveis no endereço eletrônico:
A Antaq já havia prorrogado novamente a data limite para o dia 16 de janeiro, visando o recebimento de contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos para realização do leilão para arrendamento da área STS 53, localizada no Porto de Santos.
A SPA modelou seis novas áreas para arrendamentos com leilões previstos para ocorrerem até 2022 no Porto de Santos. Dois deles, os STS 08 e STS 08A, já passaram por consulta pública promovida pela Antaq e estão em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa era de que os leilões ocorressem no terceiro trimestre de 2021. Juntos, somam investimentos de R$ 1,06 bilhão. Os outros quatros são o STS 11, o STS 10, o STS 53 e o TRA do Saboó.
Os anos de 2019 e 2020 marcaram a retomada dos leilões de áreas e entrada de novos players no Porto de Santos. Em agosto de 2019 foram licitadas as áreas denominadas STS 20 (arrematado pela Hidrovias do Brasil) e STS 13A (arrematado pela Adonai East). Em agosto de 2020, ocorreram o leilões do STS 14 e STS 14A (arrematados pela Eldorado Brasil Celulose e Bracell SP Celulose, respectivamente).
Fonte: SPA
Foto: Divulgação
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