Segundo a Agência Brasil de notícias, o ministro defendeu ainda o fim de toda tributação sobre a indústria “para permitir que o Brasil, que tem todas as matérias-primas, seja uma potência mundial”. Ele disse que o governo já segue nesse caminho, e mencionou a redução no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida via decretos publicados no fim do mês passado.
A fala do ministro ocorre depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter suspendido, na sexta-feira (6), parte da redução do IPI, atendendo a pedido do partido Solidariedade.
A legenda alegou que a redução do IPI em todo o país para produtos que também são produzidos na Zona Franca de Manaus prejudicaria a vantagem competitiva e o desenvolvimento da região.
Moraes suspendeu liminarmente (de maneira provisória) a redução do IPI para todos os produtos que também sejam produzidos na Zona Franca, onde vigora regime tributário diferenciado, protegido pela Constituição. Isso inclui itens como sapatos, TV’s, aparelhos de som, móveis, brinquedos e outros.
“A redução de alíquotas nos moldes previstos pelos decretos impugnados, sem a existência de medidas compensatórias à produção na Zona Franca de Manaus, reduz drasticamente a vantagem comparativa do polo, ameaçando, assim, a própria persistência desse modelo econômico diferenciado constitucionalmente protegido”, escreveu o ministro.
Investidores Americanos
Ainda de acordo com a Agência, uma delegação do governo brasileiro está nesta semana em Nova York, nos Estados Unidos, para tentar atrair investidores para as concessões do Porto de Santos, do Aeroporto de Congonhas e de rodovias brasileiras. As reuniões com representantes de bancos e fundos de investimentos estrangeiros vão ocorrer durante toda a semana, começando na segunda-feira (9).
Segundo o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, que lidera a delegação brasileira, o objetivo é divulgar os 44 ativos que o governo federal pretende conceder à iniciativa privada neste ano, com previsão de investimentos na casa dos R$ 110 bilhões.
Fonte: Agência Brasil
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